NOTAS MÍNIMAS E MÁXIMAS NO ENEM DO SISU 2019

• Primeiro Relatório de Notas após primeira classificação
• Relatório Final de Notas após TODAS as classificações

LEIS/NORMATIVOS

• Resolução nº 18/2019 (CCEPE/UFPE) - Pesos e notas mínimas
• Resolução nº 19/2019 (CCEPE/UFPE) - Inclusão Regional
• Resolução nº 20/2019 (CCEPE/UFPE) - Vagas
• Resolução nº 22/2019 (CCEPE/UFPE) - Retificações
• Errata Resolução nº 22/2019 (CCEPE/UFPE)
• Termo de Adesão UFPE|SiSU 2020.1 - MEC
• Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012 - Reserva de vagas nas IFES
• Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 - Reserva de vagas para pessoas com deficiência
• Portaria Normativa nº 12, de 08 de outubro de 2014 - Implementação das reservas de vagas para o grupo Engenharia CTG UFPE
• Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012 - Implementação das reservas de vagas nas IFES
• Portaria Normativa MEC nº 09, de 05 de maio de 2017 – Altera Portaria Normativa MEC nº18
• Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada (SiSU)
• Portaria Normativa nº 1.117, de 01 de novembro de 2018 - Altera as Portarias Normativas MEC nº 18 e a nº 21
• Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
• Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 - altera o Decreto n° 3.298/99